Essa pergunta, que é um drama de dezenas de trabalhadores, é bastante corriqueira no cotidiano do nosso escritório. Mas a Justiça do Trabalho,…
Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como dispensa discriminatória a demissão de auxiliar administrativa que estava com câncer…
Dispõe o artigo 844, em seu § 2º, da CLT: “Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao…
O Seguro Desemprego é um suporte financeiro assegurado ao trabalhador demitido sem justa causa, lhe proporcionando um auxílio financeiro por…
O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia.…
Vivemos tempos difíceis. Estamos experimentando, talvez, o período mais caótico e perturbador da história brasileira. Há uma doença sem precedentes…
A sigla BPC significa Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido popularmente como Lei Orgânica de Assistência Social o LOAS, é…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas…
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO Poucos conhecem, mas está previsto no artigo 483 da CLT uma modalidade de rescisão…