O Desvio e Acúmulo de Função na Reforma Trabalhista

O DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA

Acontece o desvio de função quando o trabalhador, durante o contrato de trabalho, acaba por exercer outras funções e atividades para as quais não foi contratado, por vezes mais complexas e alheias ao seu cargo inicial, e não recebe a remuneração pertinente a tais atividades.

Já o acúmulo de função é quando o trabalhador exerce a função que foi contratado adicionando em seu horário de trabalho outras atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, também sem receber qualquer adicional em seu salário.

O entendimento dos juízes ainda não é pacífico e a reforma trabalhista não prevê norma sobre estes temas, sendo necessário um estudo caso a caso para verificar a possibilidade de êxito no processo.

Ficou com dúvidas, venha conversar conosco.

2 opiniões sobre “O Desvio e Acúmulo de Função na Reforma Trabalhista”

  1. Eu sou registrada como auxiliar de limpeza mais faço limpeza faço café e selaro o lixo que a empresa vende ganho mii e vinte oito na carteira pra trabalhar 6 hora por dia de segunda a sábado

    1. Para bem avaliar o caso, há necessidade de maiores detalhes. Se possível, sugiro que venha até o escritório foronda!

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